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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:30
União deverá indenizar aluna que sofreu bullying em colégio militar
Adolescente passou a sofrer ofensas após questionamento que ocasionou retirada de pontuação extra dada por professor.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05
Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
Réu também responde a inquérito policial.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:15
Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:27
Briga entre estudantes deixa adolescente ferida no interior de SP
Imagens foram gravadas por outro estudante com celular. Casos de agressão serão encaminhados ao Ministério Público
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Menor aprendiz no âmbito jurídico
Cristine Aledi Correia, aluna do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 15:50
Academia é condenada por assédio de professor à aluna menor de idade
O professor deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a aluna. Ele teria trocado mensagens
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:48
Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
A autora pediu indenização por danos morais e materiais pelos dias em que teve de pagar a passagem para chegar ao colégio.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 11:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:13
Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
Ação de conhecimento contra Empresa de ônibus face a negativa de venda de passes estudantis
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:30
Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora
Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:36
Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
reintegração de aluna à Universidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:01
Colégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o magistrado, a negativa da autoridade coatora, por falta de razoabilidade, ofende de morte a norma do art. 3º do ECA
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:59
Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais
Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?